Advogado Online

Rosaria Ponzetta

Cotia (SP)

4seguidores2seguindo

Sobre mim

Direito Imobiliário

www.regulaimoveis.com.br

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

(2)

Rosaria Ponzetta

Comentário · há 3 anos

Deliberação em assembleia: voto por condômino ou por unidade habitacional?

Jésus Lopes · há 12 anos

Entendo que a lei é falha em não prever situações como esta, o que não é nada incomum de acontecer no nosso ordenamento jurídico.

Analisando perfunctoriamente, acredito que nestes casos, o voto deva ser considerado uma só vez, quando o condômino for proprietário de mais de uma unidade, principalmente na votação de eleição de síndico, conselho fiscal e alterações de convenção e regimento interno. As votações para despesas extraordinárias e ordinárias, devem ser sopesadas pelo assunto da pauta. Ex: se estas decisões vierem a favorecer o condômino majoritário em detrimento dos demais, seu voto deverá ser considerado único, pois do contrário, o detrimento alheio também poderia ser em desfavor do proprietário majoritário.

Neste caso o "condomínio" está distribuído de forma desproporcional, podendo as decisões de um único proprietário prevalecer aos demais, ferindo todos os princípios da vida em comum, com poder de decisão do majoritário sobre as demais propriedades alheias.

Sou advogada especializada em Direito Imobiliário e Sindica.

Grata pela oportunidade de manifestação. Abs a todos.

Rosaria Ponzetta

Comentário · há 8 anos

Como você pode anular um processo de Suspensão ou cassação da CNH?

Recorra Aqui · há 10 anos

O artigo é excelente e veio de encontro aos meus estudos!!!!! Também fui notificada da suspensão do direito de dirigir. Contudo das 5 multas, apenas recebi 2 em atraso, não sendo mais possível qualquer recurso devido a greve dos correios. No ano seguinte, nova greve dos correios e sequer receber as demais multas....
Minha dúvida é se posso discutir o mérito das multas que não as recebi, além da falta de notificação, bem como se para discutir o mérito destas multas não recebidas, sou obrigada, primeiramente requerer acesso aos autos administrativos para ter ciência do conteúdo das notificações de infração e de imposição de penalidade? Pois pelo notificação de suspensão apenas são disponibilizados o AI, placa, Data e horário da infração e pontos. Seria muito grata por esta ajuda, pois infelizmente não tenho condições financeiras no momento de contratar o serviço, mas poderei indicá-los para outras pessoas amigas que vierem a precisar.

Recomendações

(3)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana - Reflexões para um conceito no Direito Constitucional - João Ibaixe Júnior

Como citar este artigo: IBAIXE JÚNIOR, João. Inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana - Reflexões para um conceito no Direito Constitucional. Disponível em http://www.lfg.com.br . 12...

Ana Luíza Policani Freitas

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, feirante, CI nºxxxx, inscrito no CPF sob o nºXXXXXX,...

Larissa Fleck Sebalhos Silva

Comentário · há 10 anos

Como você pode anular um processo de Suspensão ou cassação da CNH?

Recorra Aqui · há 10 anos

Deixo como sugestão falares a respeito de ações anulatórias no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, que abarcam a matéria de trânsito. Trata-se de um viés bem interessante, célere e que quando consubstanciado por provas robustas tem efeito até mais proveitoso que um mandado de segurança, por exemplo.

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Cotia (SP)

Carregando